quinta-feira, 17 de agosto de 2017

A complexidade do ambiente e o rent-seeking no Brasil

O tema complexidade já vem sendo tratado há um bom tempo pelas ciências sociais (como na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann) e, rapidamente, avançou por campos diversos como a economia (Teorema da Impossibilidade de Arrow é um exemplo), o direito (estando presente no debate sobre o direito como um sistema autopoiético), a administração (através do conceito de resiliência), dentre outros. 




Todos os exemplos acima apresentados partem de uma raiz comum: se baseiam em sistemas dinâmicos onde inexistem regras determinísticas e os elementos que constituem o sistema, interagem entre si e com o meio.
 Com efeito, os sistemas complexos são não lineares, ou seja, não mantém correlações de causalidade, dado que estão em constante modificação. Edward Lorenz, pioneiro da teoria do caos, apresentou o conceito de “Sensibilidade às Condições Iniciais“, conhecido popularmente como “efeito borboleta” (LORENZ, 1972), demonstrando que leves alterações em condições iniciais de um sistema podem gerar mudanças drásticas nos padrões finais.
Note-se que as condições teóricas para a compreensão de um sistema caótico, embora dinâmico, mantém contato com seu ambiente e encontra seu próprio caminho ou trajetória através da capacidade de auto-organização que, por sua vez, decorre das interações ativas entre os elementos do sistema e/ou entre eles e seu ambiente. Claro está que as interações podem ter sentidos positivos ou negativos, gerando perturbações ou turbulências das quais emergem novas interações, interações mais complexas e mesmo novos e maiores sistemas complexos.  
Contudo os elementos (ou partes) de sistemas complexos que interagem entre si e buscam um certo padrão organizativo dentro do caos, através do que é chamado de “atratores estranhos” (BIASE, 2103), que agem como definidores de uma trajetória para a qual o sistema se vê atraído. Em certo sentido, um sistema caótico é regido por um ou diversos atratores estranhos, sendo que as interações com o meio, ou as perturbações derivadas dessas interações, podem fazer com que o sistema se ajuste por meio de adaptação, anulação ou criação de atratores. Ou seja, o sistema é capaz de se adaptar a novos comportamentos conduzidos pelos atratores estranhos.
A despeito de possuir certo sentido de ordem, os sistemas complexos normalmente não se equilibram, pois são dissipativos. Em física, um sistema dissipativo não mantém sua energia constante (ou conservada), portanto, é instável e não se equilibra. São sistemas que trocam energia com o ambiente e, embora distantes do equilíbrio, são necessariamente evolutivos. 
Isso significa que sistemas complexos têm certa organização, mas rarissimamente se equilibram e, inclusive, a condição usual de seu eventual equilíbrio é ser rompido, pois o sistema está em constante mutação não só por questões internas de seus elementos mas, principalmente, pela adequabilidade ao ambiente. Isso permite aceitar que “até começar a parecer ordem, o caos não é perigoso”. (GUNTHER, 2011, p. 68) 
Na última década, o tema complexidade ganhou novos contornos pela constatação de que os sistemas complexos não só são evolutivos como são também adaptativos, ou seja, sistemas em que as partes envolvidas, frente as suas experiências e “aprendizado”, modificam as regras que determinam seu comportamento (HOLLAND, 2014). Os chamados sistemas complexos adaptativos (CAS - complex adaptive systems) que moldam ou adaptam comportamentos de seus elementos por algum tipo de aprendizado, constituem-se como um sistema volátil, mas que (e curiosamente) não parece ter nenhum tipo de contradição interna, pois mesmo com muitas variáveis e muitas conexões entre elas, sempre serão norteados por algum tipo de “atrator estranho’ criado a partir da necessidade de adaptação.
Já há algum tempo o crime (no sentido de ações de criminalidade) vem sendo tradado como um sistema complexo, por exemplo, Cláudio Beato e Luiz Felipe Zilli ao tratarem de gangues afirmam:

“Dentro da perspectiva dos sistema complexos, o processo de estruturação das atividades criminosas vinculado às gangues desenvolve-se de maneira não linear, com graus variados de complexidade que oscilam em função de diferentes contextos internos e externos. Trata-se, portanto, de tentar compreender o caráter de auto-organização assumido por estes elementos, identificando em que medida suas formas de organização impactam os processos de estruturação de atividades criminosas e, ao mesmo tempo, têm sua própria estrutura modificada ou impactada pela complexificação dessas atividades”(BEATO e ZILLI, 2012, p 79)

O argumento desse ensaio é que a corrupção não só é um elemento que compõe um sistema adaptativo complexo, mas, principalmente, atua como um “atrator estranho” que dá ordem ao sistema caótico pois as forças que regem a corrupção se articulam e rearticulam a partir de interesses econômicos específicos que precisam ser adaptados de tempos em tempos. Assim, quando uma ação externa, como, por exemplo, a operação chamada Lava Jato, desequilibra o sistema, o atrator (no caso a corrupção) acompanhando a mudança do ambiente, se adapta e articula novas condutas e uma nova forma de partilha interna dos benefícios decorrentes de atos corruptivos.



No já citado artigo “Democracy and Growth in Brazil”, Marcos Lisboa e Zeina Latif apresentam uma curiosa visão das relações entre crescimento e democracia no Brasil, que segundo os autores sempre foram baseadas em rent-seeking. Independente de contra-argumentos apresentados ao texto, é certo que a tentativa de obtenção de vantagens e rendas pela manipulação do ambiente político e da organização na máquina estatal está presente no País como uma tradição patrimonial-burocrática egressa do modelo colonial português. Raimundo Faoro, por exemplo, aponta para o fato que já nos primórdios da nação criou-se uma lógica estamental como uma estrutura social autônoma com o fim de promover a apropriação privada do Estado que se construía (FAORO, 1977). O cientista político Edson de Oliveira Nunes no livro “A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismos e insulamento burocrático” (2010), demonstra que o Estado Brasileiro ao longo de sua formação criou uma matriz complexa de relacionamento com a sociedade que, por seu turno, mantém interesses diversos e de formatos complexos, os quais, por vezes, são alcançados por relações clientelistas junto ao poder público, em outras por ações corporativas e, em outras ainda, por articulações com o governo de formato insular. No livro Brasil: quinhentos anos de corrupção, Sergio Habib (1994) lista atos de corrupção desde o século XVIII, alongando-se pelo Império, primeiras décadas da República, Estado Novo etc, até chegar ao governo de Fernando Collor. 
 Observa-se que as relações privadas, mormente empresariais, com o Estado – e diga-se historicamente – foram estabelecidas pela busca e manutenção de privilégios. Supondo-se que para cada privilégio concedido, ocorra uma contrapartida, é crível que, ao longo do tempo, se tenha arraigado na cultura brasileira uma certa passividade ou tolerância com desvios éticos e falhas morais na relação público x privado. 
É evidente que a “ética consiste em algo que muda conforme a sociedade, a época, os conceitos e até conforme o grupo aos quais os indivíduos pertencem”. (SANTOS, 2015, p.10). Contudo, se retornarmos à leitura das teorias comportamentais apresentadas por Ariely, vamos perceber certo destaque no fato de que as interações sociais geram sinais que alteram o código de ética, estabelecendo o limite do que é aceitável pelos indivíduos. Se tais sinais são permissivos e se a relação punição x vantagem percebida é favorável ao deslize moral, o limite ético aceitável piora e a “desonestidade” ganha escala. Nas palavras do autor: “quando o trapaceiro faz parte de nosso grupo social nos identificamos com essa pessoa e, em consequência, sentimos que trapacear é mais socialmente aceitável” (ARIELY, 2012, p 180). 
Assim, retornando a um dos nossos argumentos iniciais, reafirma-se que a corrupção que está disseminada no Brasil decorre de um processo menos criminal e mais cultural. Em princípio, seria razoável supor que pressões em favor do interesse público (como as que vêm sendo promovidas pela justiça e polícia federal no âmbito das diversas operações deflagradas), arrefecessem a cultura de corrupção no país. Ocorre que, aparentemente, tais ações são meras “perturbações” que apenas desequilibram elementos de um sistema adaptativo complexo que é a sociedade brasileira.
Partindo-se do suposto de que a sociedade brasileira pode de fato ser entendida como um sistema adaptativo complexo e que tal sistema foi estruturado com base em privilégios e rent-seeking, é de se imaginar que ações como redução de esforços, priorização de recursos, acesso a informações e outras tantas questões que normalmente seriam obtidas pela eficiência das organizações, no caso brasileiro provêm das relações privadas com o setor público. A biologia ensina que todas as características que adequam os seres vivos a algo são chamadas de adaptativas. Em igual sentido, os diversos elementos (ou agentes) do sistema complexo em questão buscam permanente adequar suas características às mudanças (ou perturbações) no ambiente para estar no melhor posicionamento possível, visando obter os diversos privilégios que a estrutura estatal pode oferecer. Entretanto, vale observar que:

“Como as configurações do ambiente são potencialmente infinitas, não é possível ao sistema e aos seus componentes, ter uma resposta pré-programada para cada um dos possíveis problemas com os quais o ambiente pode desafiá-los. Por isso, esses sistemas precisam ter a capacidade de se adaptar a problemas novos, a estímulos diferentes, a situações inéditas e únicas, sem precedentes e sem paralelo, mantendo sua identidade em face do ambiente” (FOLLONI, 2016, p 64-65)

Como se extrai da citação, a par dos sistemas adaptativos complexos terem a capacidade de aprendizado, auto-organização e, principalmente, de adaptação, o que aliás lhes permite ajustar as habilidades para conviver adequadamente com o ambiente, é necessário destacar que de todo movimento adaptativo emerge um “comportamento agregado”, um conjunto de interações intrínsecas aos elementos do sistema que, portanto, embora se transforme, não perde a identidade. 
No caso em tela, é razoável aceitar que a identidade se confunde com os objetivos dos elementos do sistema (empresas, políticos, servidores públicos, população etc.), quer seja: a busca e manutenção de relações preferenciais e privilegiadas com o Estado. É claro que tal objetivo gera conflitos, turbulência ou, se preferirmos, caos. É nesse contexto que a corrupção age como o atrator estranho, pois ela é o elemento que viabiliza o objetivo ou que ajusta as trajetórias do sistema. Se o ambiente se modifica, se perturbações ocorrem, o atrator se ajusta, e todo o sistema é adaptado para alcançar seu novo atrator. Dito de maneira mais explícita, se o objetivo arraigado historicamente é obter do Estado alguma benesse ou privilégio, a função da corrupção é ser o elemento de coesão, que faz a ligação entre a multiplicidade dos interesses privados e da heterogeneidade de comportamentos possíveis dos agentes públicos, sendo que sua forma, característica e, mesmo abrangência, estarão permanentemente se adaptando às mudanças das condições  do ambiente. 


Texto de Ronaldo Rangel professor da EPN e da FGV

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